Política de Privacidade

1. Quem somos e o que fazemos

Somos a Churrascaria Formigão Ltda, atuando sob o nome fantasia Formigão Refeições, com atuação em alimentação (restaurante de beira de estrada, lanchonete 24h) e refeições coletivas para empresas.

Esta Política de Privacidade explica, em linguagem simples, quais dados coletamos, por quê, como usamos e quais são os seus direitos.

2. Quais dados coletamos?

Coletamos apenas o mínimo necessário para nossos serviços:

Dado Quando coletamos Para quê

Nome Formulário do site Identificação no atendimento SAC

Telefone Formulário do site Retorno e acompanhamento de solicitações

Não coletamos dados sensíveis (saúde, religião, biometria), dados de pagamento ou dados de menores de 18 anos.

3. Por que coletamos? (Finalidades)

Atendimento ao cliente (SAC): responder dúvidas, reclamações e solicitações.

Satisfação com as refeições: coletar feedback sobre a qualidade dos serviços.

Melhoria contínua: entender o que funciona e o que pode ser aprimorado.

Base legal: Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD) e execução de procedimentos preliminares ao contrato (art. 7º, V, LGPD).

4. Como coletamos?

Exclusivamente por meio do formulário do nosso site oficial. Não usamos e-mail, WhatsApp, telefone ou coleta presencial para este fim.

5. Compartilhamos seus dados com terceiros?

Não. Seus dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Exceção — Plataforma de hospedagem (Wix):
Nosso site é hospedado na plataforma Wix.com. Para que o site funcione, os dados do formulário são armazenados em servidores do Wix, que podem estar localizados nos Estados Unidos, Irlanda, Coreia do Sul, Taiwan ou Israel.

O Wix atua como operador (processador de dados) em nosso nome, seguindo as instruções que lhe fornecemos. Mais informações na Política de Privacidade do Wix.

Esta transferência internacional é realizada com base nas salvaguardas contratuais e medidas técnicas adotadas pelo Wix, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo mantemos seus dados?

Os dados são mantidos pelo período entre [12/24 meses] após o último contato ou interação, salvo quando houver obrigação legal de guarda por prazo maior.

Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

Nota: Revisamos periodicamente nossos prazos de retenção para garantir que estejam alinhados às finalidades.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento e sem custo:

✅ Confirmar se tratamos seus dados
✅ Acessar seus dados
✅ Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
✅ Solicitar a eliminação dos dados
✅ Revogar consentimento (quando aplicável)
✅ Obter informações sobre o compartilhamento
✅ Solicitar a portabilidade dos dados

Como exercer: [contato@formigaorefeicoes.com.br]

Responderemos em até 15 dias (prazo em dobro para agentes de pequeno porte, conforme Resolução CD/ANPD nº 2/2022).

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

Como agente de pequeno porte (ME), aplicamos as medidas essenciais e necessárias, proporcionais ao nível de risco e à nossa realidade operacional, conforme a Resolução CD/ANPD nº 2/2022.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Como microempresa, somos dispensados da nomeação de um Encarregado de Dados (DPO) pela Resolução CD/ANPD nº 2/2022 (art. 11).

No entanto, designamos o setor de Comunicação e Relacionamento (que reporta ao RH e à Gerencia Geral) como responsável pelo atendimento a solicitações de titulares de dados e pela gestão da privacidade.

Contato: contato@formigaorefeicoes.com.br

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que você a consulte ocasionalmente.